Processo 254930/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 16:21
Autuado em 26/03/2014 16:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5049/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5049/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5049/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Gestor atual ANDREWS FELIPE CIVIDINI GLORIA
Gestor das Contas ANDREWS FELIPE CIVIDINI GLORIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2015 20:18 do Protocolo 387518/15
16/03/2015 16:13 do Protocolo 206025/15
11/03/2015 12:45 AR do ofício OCN - 1324/15 - DP
11/03/2015 12:40 AR do ofício OCN - 1325/15 - DP
18/12/2014 11:29 do Protocolo 1154535/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/01/2016 Instrução de Cobrança   16/ 2016   
DEX  08/01/2016 Instrução de Cobrança   17/ 2016   
DEX  08/01/2016 Instrução de Cobrança   18/ 2016   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1324/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1325/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1440/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7025/2017
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2001/2016
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5049/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 347/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 1/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5498/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2019 12:09 DP  
30/09/2019 18:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 807/2019 -
24/09/2019 07:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1440/2019 -
21/10/2016 15:03 CMEX Instrução nº 1171/2019 -
20/10/2016 08:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 506/2016 -
20/10/2016 08:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 507/2016 -
10/10/2016 12:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2001/2016 -
10/12/2015 10:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 1391/2016 -
10/12/2015 10:23 COEX Instrução nº 605/2016 -
10/12/2015 10:23 COEX Instrução nº 606/2016 -
30/11/2015 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2206/2015 -
27/11/2015 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1910/2015 -
26/10/2015 14:51 S1C  
14/09/2015 14:37 GCDA  
10/09/2015 08:35 SMPjTC Parecer nº 12246/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares.
24/04/2015 13:53 DCM Instrução nº 3641/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2015 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1057/2015 -
13/02/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1324/2015 -
13/02/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1325/2015 -
08/01/2015 13:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 347/2015 -
08/01/2015 13:30 DCM Instrução nº 457/2015 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/01/2015 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
28/03/2014 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1509/2014 -
27/03/2014 15:17 DP  
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5498/2014 -

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